EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 

SELEÇÃO DE PARTICIPANTES — OFICINAS GRATUITAS DE FORMAÇÃO 

SELEÇÃO DE PARTICIPANTES e PROFESSIONAIS— OFICINAS DE FORMAÇÃO E CRIAÇÃO AUDIOVISUAL 

Projeto: Olhares do Litoral Palhocense — Oficinas de Formação e Criação Audiovisual 

Proponente: Pablo Velho - Pessoa Física 

Local de realização: Palhoça / SC 

Endereço: a ser confirmado 

Período: 8 finais de semana 

Carga horária total: 72 horas presenciais para os participantes 

Horário padrão: 13:00h às 18:30h*  

15 min intervalo e 45 min jantar - Não estão inclusos nas 72 horas 

Período: 05 de setembro a 11 de outubro de 2026 

Formato: Presencial — Sábados e Domingos 

Produto final: Curta-metragem coletivo + certificado + exibição pública 

VALOR: 100% GRATUITO PARA OS PARTICIPANTES 

*Os horários das atividades poderão sofrer ajustes semanais, conforme a programação pedagógica. Recomenda-se a consulta periódica ao cronograma atualizado. 

1. APRESENTAÇÃO 

O projeto Olhares do Litoral Palhocense — Oficinas de Formação e Criação Audiovisual consiste na realização de um conjunto de oficinas gratuitas voltadas à formação audiovisual básica de crianças, adolescentes e jovens, a serem realizadas no município de Palhoça/SC, com possibilidade de participação de residentes da região. 

A iniciativa utiliza o cinema e o audiovisual como ferramentas pedagógicas, culturais e sociais, promovendo o acesso à linguagem audiovisual, o desenvolvimento criativo, o pensamento crítico, a expressão pessoal e o fortalecimento do protagonismo juvenil. 

As oficinas articulam formação prática, criação coletiva e difusão pública, culminando na produção de um curta-metragem coletivo, com exibição gratuita à comunidade. 

2. OBJETIVO GERAL 

Promover a formação audiovisual básica de adolescentes e jovens utilizando o cinema e o audiovisual como ferramentas de educação cultural, expressão criativa e inclusão social, contribuindo para a ampliação do acesso à cultura no município de Palhoça e região. 

2.1 Objetivos Específicos 

• Introduzir conceitos fundamentais da linguagem audiovisual e cinematográfica, de forma acessível e adequada ao perfil dos participantes; 

• Estimular a criatividade, a expressão individual e o trabalho coletivo por meio de processos colaborativos de criação audiovisual; 

• Desenvolver noções básicas de roteiro, captação de imagem, som direto e edição, a partir de atividades práticas; 

• Viabilizar a realização de um curta-metragem coletivo ao final do processo formativo, como resultado pedagógico e cultural das oficinas; 

• Valorizar narrativas, vivências e identidades locais, incentivando o protagonismo juvenil e a construção de repertório crítico; 

• Ampliar o acesso à cultura audiovisual no município de Palhoça, contribuindo para a formação de novos públicos e criadores. 

3. PÚBLICO-ALVO 

• Crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente: 

• Estudantes da rede pública municipal e estadual; 

• Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); 

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica; 

• Públicos historicamente sub-representados nos campos cultural, educacional e social. 

4. VAGAS 

• 20 (vinte) vagas titulares 

• 05 (cinco) vagas para lista de espera 

Todas as vagas são destinadas prioritariamente a públicos em situação de vulnerabilidade social, não havendo vagas para ampla concorrência. 

4.1 POLÍTICA INTEGRADA DE COTAS E TERRITORIALIDADE 

O Projeto Olhares do Litoral Palhocense adota política integrada de ações afirmativas e territorialidade, visando garantir equidade social, diversidade racial, inclusão cultural e fortalecimento do território, em consonância com as diretrizes das políticas públicasculturais brasileiras. 

O processo seletivo será estruturado em duas etapas complementares: 

4.2 APLICAÇÃO DAS COTAS — ACESSO ÀS VAGAS 

As 20 (vinte) vagas ofertadas serão distribuídas conforme a seguinte política de cotas: 

Pessoas indígenas  20%  - 4 vagas 

Pessoas LGBTQIA+  20%  - 4 vagas 

Pessoas negras (pretas e pardas) 20% - 4 vagas 

Vulnerabilidade socioeconômica 20%  - 4 vagas 

Pessoas com deficiência (PCD)  10%  - 2 vagas 

Ampla concorrência interna *  10%  - 2 vagas 

TOTAL  100%  - 20  vagas 

As cotas poderão ser cumulativas, respeitando-se a classificação final. 

Ampla concorrencia interna: alunos da rede públicaq ue não se enquadram (ou não desejam se declarar) nas cotas afirmativas. 

As cotas poderão ser cumulativas, respeitando-se a classificação final. 

A identificação racial, indígena e socioeconômica será realizada por meio de autodeclaração. 

4.3 CRITÉRIO DE TERRITORIALIDADE — ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 

Após a aplicação das cotas, será adotado critério de territorialidade para fins de priorização na classificação, considerando: 

Moradores de Palhoça  15 pontos 

Moradores de bairros periféricos, comunidades tradicionais e territórios de vulnerabilidade  +5 pontos bônus 

Moradores da Grande Florianópolis  10 pontos 

Outras localidades  5 pontos 

Este critério visa priorizar o acesso de jovens diretamente vinculados ao território onde o projeto será executado, fortalecendo o impacto local da iniciativa. 

4.4 ARTICULAÇÃO ENTRE COTAS E TERRITORIALIDADE 

A política de cotas assegura diversidade e inclusão social, enquanto o critério territorial garante prioridade aos residentes do município de Palhoça e seu entorno imediato. 

A classificação final será realizada mediante: 

Pontuação técnica + aplicação das cotas + prioridade territorial 

4.5 CLÁUSULA DE REDISTRIBUIÇÃO 

Na hipótese de inexistência de candidatos aptos em qualquer das categorias de cotas, as vagas remanescentes serão redistribuídas para ampla concorrência, respeitando-se a ordem de classificação e os princípios da equidade, diversidade e inclusão. 

5. CARGA HORÁRIA E CRONOGRAMA 

Carga horária total: 72 horas 

Duração: 8 semanas 

Encontros presenciais: sábados e domingos 

Horário: 

Sábado — 13:00h às 18:30 h - 15 min intervalo e 45 min jantar - fornecidos pela Oficina 

Domingo — 13:00h às 18:30 h - 15 min intervalo e 45 min jantar - fornecidos pela Oficina 

*Os horários das atividades poderão sofrer ajustes semanais, conforme a programação pedagógica. Recomenda-se a consulta periódica ao cronograma atualizado. 

5.1 ESTRUTURA GERAL 

• Introdução ao cinema e linguagem audiovisual 

• Narrativa, roteiro e criação de histórias 

• Câmera, enquadramento e imagem 

• Captação de som 

• Direção e atuação 

• Produção e filmagem coletiva 

• Introdução à edição 

• Finalização e exibição pública 

6. METODOLOGIA PEDAGÓGICA 

As oficinas serão desenvolvidas por meio de metodologia teórico-prática, participativa e inclusiva, priorizando: 

• Aprendizagem ativa; 

• Trabalho em grupo; 

• Experimentação prática; 

• Criação coletiva; 

• Mediação cultural e pedagógica; 

O projeto culminará na produção de um curta-metragem coletivo, concebido, filmado e editado pelos próprios participantes, com acompanhamento técnico-pedagógico; 

O projeto adota uma metodologia de formação em camadas, e prevê a formação de 02 monitores capacitados pedagogicamente, promovendo progressão pedagógica contínua de alunos para monitores, de modo que, ao longo do processo, os participantes desenvolvamcompetências técnicas, pedagógicas e operacionais, tornando-se aptos a atuar em futuras edições das oficinas e em outras ações formativas em audiovisual, fortalecendo a autonomia local, a sustentabilidade do programa e a continuidade formativa no território. 

O projeto adota uma metodologia de formação em cadeia, estruturada em camadas pedagógicas progressivas, que promove o desenvolvimento técnico, criativo, pedagógico e operacional dos participantes ao longo do processo formativo. 

7. AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES 

• A avaliação será contínua, processual e qualitativa, considerando: 

• Participação nas atividades; 

• Envolvimento nos exercícios práticos; 

• Trabalho em equipe; 

• Desenvolvimento do olhar crítico e criativo; 

• Contribuição na produção do curta-metragem. 

7.1 OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO 

• Monitorar o progresso técnico, criativo e social dos participantes; 

• Identificar dificuldades e potencialidades individuais; 

• Ajustar metodologias e estratégias pedagógicas durante o processo; 

• Estimular autonomia, pensamento crítico e responsabilidade coletiva; 

• Garantir qualidade pedagógica e impacto formativo real. 

7.2 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 

• Observação direta em sala e no set; 

• Exercícios práticos semanais; 

• Participação em debates e atividades coletivas; 

• Autoavaliação orientada; 

• Avaliação coletiva ao final de cada final de semana; 

• Análise do desempenho durante a produção do curta-metragem; 

• Participação ativa no Curta-metragem. 

7.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 

• Comprometimento com o processo; 

• Desenvolvimento técnico; 

• Capacidade de trabalho em equipe; 

• Postura ética e colaborativa; 

• Evolução criativa e expressiva. 

8. PROCESSO DE INSCRIÇÃO 

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário online no website https://www.entremarescinema.com.br, disponibilizado no período informado na divulgação oficial do projeto. 

Requisitos para inscrição: 

• Ter entre 13 e 21 anos; 

• Estar regularmente matriculado em instituição de ensino; 

• Ter frequência escolar mínima comprovada de 75%; 

• Ter disponibilidade para participar de 100% da carga horária. 

9. DOCUMENTAÇÃO 

Os candidatos selecionados deverão apresentar toda a documentação obrigatória presencialmente no primeiro dia das oficinas, sob pena de eliminação imediata. 

Documentos obrigatórios: 

• Documento oficial de identidade; 

• Comprovante de residência; 

• Declaração de Matrícula e Frequência Escolar (mínimo de 75%)*; 

• Autodeclaração Socioeconômica*; 

• Protocolo Operacional de Segurança (POS)*; 

• Termo de Autorização do Responsável Legal*; 

• Termo de Uso de Imagem, Voz e Nome*; 

• Ficha Médica Básica e Autorização de Emergência*; 

• Termo de Ciência e Concordância com as Regras*; 

• Declaração de Ciência — Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)*; 

• Termo de Responsabilidade — Uso de Equipamentos e Conduta em Locações*; 

• Protocolo Institucional e Operacional de Segurança*; 

*Você pode encontrar os documentos prontos para baixar no website: https://www.entremarescinema.com.br/baixar-documentos 

9.1 FORMA E PRAZO DE ENTREGA 

Os documentos deverão ser: 

• Entregues presencialmente no primeiro dia de aula, ou 

• Enviados eletronicamente, devidamente preenchidos e assinados, para o e-mail: 

pablo@entremarescinema.com 

9.2 ELIMINAÇÃO POR DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA 

A ausência, incompletude ou irregularidade documental no primeiro dia das oficinas implicará eliminação automática, com imediata convocação do primeiro candidato da lista de espera que apresentar documentação completa. 

10. PROCESSO DE SELEÇÃO 

A seleção será realizada por Comissão Técnica de Seleção, composta por profissionais das áreas de: 

• Audiovisual 

• Educação 

• Mediação cultural 

• Produção cultural 

10.1 CRITERIOS DE AVALIÇÃO - PESO 

• Interesse demonstrado pela linguagem audiovisual  - 30%; 

• Diversidade cultural, territorial e de gênero - 25%; 

• Situação socioeconômica -  20% ; 

• Frequência e vínculo escolar - 10%; 

• Disponibilidade para participação integral  - 10%; 

• Potencial de aproveitamento formativo - 5%. 

A seleção poderá incluir análise documental, questionário de motivação e/ou entrevista. 

O processo de seleção dos participantes será conduzido por meio de chamada pública, com formulário de inscrição simplificado, considerando critérios socioeconômicos, diversidade de gênero, raça e território, bem como motivação, interesse e disponibilidade para participação integral no projeto. 

Serão adotadas ações afirmativas visando garantir diversidade e equidade no acesso, promovendo um ambiente pedagógico plural, inclusivo e representativo da realidade sociocultural do território. 

11. LISTA DE ESPERA 

Será formada lista de espera com 05 (cinco) suplentes, destinados à substituição imediata de candidatos eliminados, desistentes ou ausentes no primeiro dia. 

12. AUXÍLIO-TRANSPORTE 

Será concedido auxílio-transporte exclusivo para deslocamento em transporte público coletivo (ônibus) aos participantes que comprovarem necessidade socioeconômica. 

O auxílio: 

• Será limitado ao valor correspondente às tarifas regulares de transporte coletivo; 

• Não contempla transporte por aplicativos, táxi ou veículos particulares. 

13. ALIMENTAÇÃO 

Durante os dias de atividade presencial, será oferecida alimentação gratuita diária (lanche e almoço) aos participantes, garantindo condições adequadas de permanência, bem-estar e aproveitamento pedagógico. 

14. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS 

• Acesso às Oficinas e Exibição pública gratuita do curta-metragem coletivo produzido, realizada em espaço cultural, educacional ou comunitário do município de Palhoça e região, com acesso livre à população; 

• Disponibilização do curta-metragem para escolas públicas, equipamentos culturais, cineclubes e projetos educacionais, acompanhada de autorização para uso não comercial em ações pedagógicas e formativas; 

• Emissão de certificados de participação aos alunos concluintes das oficinas, reconhecendo formalmente a carga horária e os conteúdos desenvolvidos; 

• Ação de formação de público, por meio da mediação da exibição final, com apresentação do processo criativo e diálogo com os participantes, educadores e comunidade local. 

15. RESULTADOS ESPERADOS 

• Formação audiovisual básica de 20 participantes, com desenvolvimento de competências iniciais em linguagem cinematográfica, criação narrativa e trabalho em equipe; 

• Realização de 01 curta-metragem coletivo, concebido, produzido e finalizado pelos participantes ao longo do processo formativo; 

• 02 alunos participantes da oficina serão capacitados pedagogicamente para atuar como monitores bolsistas em futuras edições do projeto; 

• Ampliação do acesso à cultura audiovisual no município de Palhoça e região, por meio de atividades gratuitas e inclusivas; 

• Fortalecimento da autoestima, da autonomia criativa e do protagonismo juvenil, a partir da valorização das experiências, vozes e narrativas dos participantes; 

• Envolvimento da comunidade local por meio de exibição pública da obra final, promovendo formação de público, circulação cultural e diálogo com o território. 

15.1 COMO SERÁ FEITA A ESCOLHA DOS 02 ALUNOS PARA MONITORIA 

A escolha dos 02 alunos que serão capacitados pedagogicamente para atuar como monitores bolsistas em futuras edições das oficinas será realizada por meio de processo avaliativos contínuo e formativo, conduzido pela coordenação pedagógica e equipe educacional aolongo de toda a execução do projeto. 

Os critérios de seleção considerarão: 

• frequência mínima de 75% nas atividades; 

• participação ativa nas aulas teóricas e práticas; 

• desenvolvimento técnico em linguagem audiovisual; 

• postura colaborativa e ética; 

• capacidade de trabalho em equipe; 

• interesse demonstrado em atuação pedagógica e mediação cultural. 

O processo de escolha priorizará critérios pedagógicos, formativos e sociais, buscando identificar participantes com perfil para multiplicação do conhecimento, fortalecimento da autonomia local e continuidade das ações educativas no território. 

16. ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO 

• Participação integralmente gratuita, garantindo acesso democrático às atividades formativas, sem qualquer custo para os participantes; 

• Seleção prioritária de estudantes da rede pública de ensino e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco em públicos historicamente sub-representados no acesso a iniciativas culturais e formativas; 

• Adoção de linguagem acessível e metodologia inclusiva, adequada às diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e contextos socioculturais dos participantes; 

• Realização das atividades em espaços de fácil acesso, assegurando integração com o território e redução de barreiras de participação. 

17. PARCERIAS INSTITUCIONAIS (POSSÍVEIS) 

• Escolas públicas municipais e estaduais, incluindo unidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA); 

• Secretaria Municipal de Cultura, para apoio institucional, articulação territorial e difusão cultural; 

• Secretaria Municipal de Educação, para diálogo com a rede pública de ensino e mobilização de estudantes; 

• Espaços culturais públicos e comunitários, como centros culturais, bibliotecas públicas, salas multiuso e equipamentos culturais municipais; 

• Associações comunitárias e organizações da sociedade civil, atuantes em educação, cultura, juventude e desenvolvimento social; 

• Cineclubes, coletivos audiovisuais e iniciativas culturais locais, para ações de exibição pública, formação de público e troca de experiências; 

• Universidades e instituições de ensino, públicas ou privadas, para possíveis ações de mediação cultural, palestras ou apoio técnico-pedagógico (sem vínculo obrigatório). 

18. IMPACTO CULTURAL E SOCIAL 

O projeto Olhares do Litoral Palhocense prioriza o atendimento a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Palhoça e região, com especial atenção a estudantes da rede pública de ensino, jovens de baixa renda, moradores de territórios periféricos e indivíduos com acesso limitado a bens culturais e processos formativos em audiovisual. 

O projeto contribui de forma direta para: 

• A formação de novos públicos para o audiovisual, estimulando o contato qualificado com a linguagem cinematográfica desde a infância e juventude; 

• A ampliação do acesso à cultura, por meio de ações formativas gratuitas e territorializadas, voltadas a públicos historicamente sub-representados; 

• O desenvolvimento humano, social e criativo de crianças e jovens, promovendo autonomia, senso crítico, trabalho coletivo e expressão artística; 

• A valorização da identidade cultural local, incentivando a produção de narrativas vinculadas às vivências, territórios e referências culturais da comunidade; 

• O fortalecimento das políticas culturais do município, ao articular formação, criação, difusão cultural e contrapartidas públicas alinhadas às diretrizes dos programas de fomento. 

19. JUSTIFICATIVA 

O município de Palhoça apresenta expressiva diversidade social, territorial e cultural, abrangendo comunidades urbanas, rurais e litorâneas que, historicamente, enfrentam limitações no acesso a ações continuadas de formação cultural especializada, especialmente no campo do audiovisual. Apesar de integrar a Região da Grande Florianópolis, persistem desigualdades no acesso a políticas culturais estruturantes, sobretudo para crianças, adolescentes e jovens em contextos de vulnerabilidade social. 

O cinema e o audiovisual, enquanto linguagens artísticas contemporâneas e ferramentas de comunicação amplamente difundidas, configuram-se como meios potentes de expressão, inclusão social e formação crítica. Sua utilização em contextos educativos possibilita o desenvolvimento de competências criativas, técnicas e simbólicas, além de estimular o pensamento crítico, o trabalho coletivo e o fortalecimento da identidade cultural dos participantes. 

As oficinas propostas respondem à necessidade de: 

• democratizar o acesso à cultura e à linguagem audiovisual; 

• estimular processos formativos, criativos e educativos de caráter participativo; 

• promover a inclusão social por meio da arte e da educação cultural; 

• valorizar narrativas, vivências e identidades locais, fortalecendo o vínculo entre território, cultura e juventude. 

Alinhadas às diretrizes das políticas públicas de cultura, educação e cidadania, as oficinas contribuem para o fortalecimento do ecossistema cultural local, para a descentralização das ações formativas e para a formação de novos públicos e criadores no campo do audiovisual, ampliando o acesso à cultura e incentivando a participação ativa de jovens na produção cultural contemporânea. 

20. CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL 

As Oficinas serão conduzidas por equipe multidisciplinar com ampla experiência nas áreas de audiovisual, educação, mediação cultural e produção executiva, assegurando plena capacidade técnica, pedagógica e operacional para sua implementação em todas as etapas. 

A formação dos monitores bolsistas integra a estratégia pedagógica do projeto, visando à constituição de uma equipe local progressivamente capacitada, apta a atuar em futuras edições das oficinas, ampliando a capacidade operacional da iniciativa, fortalecendo aautonomia territorial e garantindo a continuidade das ações formativas. 

20.1 COORDENAÇÃO GERAL E PEDAGÓGICA 

A coordenação geral e pedagógica ficará sob responsabilidade de Pablo Velho, cineasta e educador com trajetória reconhecida na realização de obras audiovisuais premiadas e na condução de processos formativos em cinema e linguagem audiovisual, incluindo atuaçãocom públicos diversos e em contextos de formação cultural comunitária e formação de públicos diversos. 

20.2 EQUIPE TÉCNICA (A SER CONTRATADA) 

A equipe técnica será composta por profissionais qualificados, contratados conforme as necessidades operacionais e pedagógicas do projeto, contemplando as seguintes funções: 

• Coordenação pedagógica adjunta e supervisão metodológica; 

• Educadores e instrutores audiovisuais (roteiro, direção, câmera, som, iluminação e montagem); 

• Produção executiva e produção cultural; 

• Assistência de produção e logística operacional. A logística de transporte será realizada por assistentes de produção habilitados, portadores de CNH categoria B ou superior, utilizando veículos utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, adequados ao transporteseguro de equipamentos audiovisuais e materiais pedagógicos; 

• Operação técnica de equipamentos audiovisuais; 

• Monitores e bolsistas de apoio pedagógico e de set; 

• Comunicação, registro audiovisual e difusão; 

• Administração financeira, controle orçamentário e prestação de contas. 

As despesas de deslocamento, combustível, quilometragem (R$ 1,20 / Km rodado) e alimentação decorrentes de atividades externas realizadas a serviço do projeto serão reembolsadas mediante apresentação de comprovantes, respeitados os limites orçamentáriosestabelecidos em contrato. 

20.3 PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELETIVO DOS PROFESSIONAIS 

Enviar email com currículo e/ou Portfolio para: pablo@entremarescinema.com com o TITULO DA POSIÇÃO para qual estará aplicando. 

Área Pedagógica 

• Professor 1 – Linguagem Cinematográfica + Direção + Roteiro 

• Professor 2 – Cinematografia (Câmera e Fotografia) 

• Professor 3 – Som Direto 

• Professor 4 – Montagem e Pós-produção 

Área Técnica e Operacional 

• Produtor Executivo e produtor cultural 

• Assistente de Produção 1 (PA1) 

• Assistente de Produção 2 (PA2) 

• Monitor Bolsista (2 vagas) 

• Profissional de Comunicação, Registro e BTS 

O processo seletivo será realizado por meio de: 

• Análise curricular 

• Avaliação de portfólio 

• Entrevista técnica e pedagógica 

20.4 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 

• Experiência técnica 30% 

• Experiência pedagógica  25% 

• Portfólio  20% 

• Motivação 15% 

• Territorialidade  10% 

20.5 PRIORIDADE TERRITORIAL 

Será priorizada a contratação de profissionais residentes em Palhoça e Grande Florianópolis, bem como estudantes do último ano dos cursos de Cinema e Audiovisual da região, promovendo formação profissional, inclusão e fortalecimento do ecossistema local. 

20.6 FORMA DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO 

A contratação dos profissionais selecionados será realizada por meio de instrumentos contratuais específicos, observando-se a legislação vigente, podendo ocorrer sob as modalidades de pessoa física (RPA), Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoajurídica, conforme aplicável. 

Os pagamentos serão efetuados em duas parcelas, vinculadas aos marcos de execução do projeto, mediante: 

• assinatura contratual; 

• comprovação da execução das atividades; 

• apresentação de nota fiscal ou recibo de pagamento autônomo (RPA); 

• cumprimento integral das obrigações previstas em contrato. 

O cronograma de pagamento observará os seguintes marcos: 

1ª Parcela — Início da Execução
Pagamento correspondente a 50% do valor total do contrato, a ser realizado em até 5 (cinco) dias úteis após o início das atividades presenciais, garantindo condições adequadas para o planejamento, mobilização e execução das atividades formativas. 

2ª Parcela — Conclusão do Projeto
Pagamento correspondente aos 50% restantes, a ser realizado em até 10 (dez) dias úteis após a conclusão das atividades, mediante entrega dos relatórios técnicos, comprovação de presença, execução integral das funções e validação das entregas previstas. 

Para a função de Comunicação, Registro e BTS, o pagamento integral será realizado após a entrega completa do material audiovisual e fotográfico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a exibição pública de encerramento, conforme critérios técnicosestabelecidos em contrato. 

Todos os pagamentos serão realizados por transferência bancária direta ao contratado, assegurando transparência, rastreabilidade financeira e conformidade com as normas de prestação de contas exigidas pelo edital. 

21. ESTRUTURA OPERACIONAL 

A execução do projeto será organizada em três núcleos integrados: 

• A. Núcleo Pedagógico — Responsável pela concepção metodológica, condução das oficinas, acompanhamento dos participantes e supervisão formativa. 

• B. Núcleo de Produção — Responsável pela logística, planejamento operacional, cronograma, contratação de serviços, organização das filmagens e gestão de recursos materiais. 

• C. Núcleo Administrativo-Financeiro — Responsável pelo controle orçamentário, pagamentos, organização documental, relatórios técnicos e prestação de contas. 

Essa estrutura assegura fluidez operacional, controle financeiro adequado e qualidade pedagógica, garantindo plena viabilidade técnica e institucional para execução das atividades previstas. 

Dessa forma, as Oficinas demonstram capacidade técnica e operacional compatível com seus objetivos, garantindo qualidade pedagógica, eficiência na execução e impacto cultural efetivo em Palhoça e região. 

22. INDICADORES DE IMPACTO 

O projeto adotará indicadores quantitativos e qualitativos para mensurar seu impacto cultural, educacional e social. 

22.1 INDICADORES QUANTITATIVOS 

• 20 alunos formados em linguagem audiovisual; 

• 2 monitores capacitados pedagogicamente; 

• 70 horas de formação gratuita; 

• 1 curta-metragem coletivo produzido; 

• 1 exibição pública aberta à comunidade; 

• 6 finais de semana de atividades culturais intensivas; 

• 24 pessoas/dia envolvidas diretamente. 

22.2 INDICADORES QUALITATIVOS 

• Ampliação do repertório cultural dos participantes; 

• Desenvolvimento da autonomia criativa; 

• Fortalecimento da autoestima; 

• Ampliação do senso crítico; 

• Melhoria da comunicação e expressão; 

• Criação de vínculos comunitários; 

• Formação de novos agentes culturais locais. 

22.3 INDICADORES DE MÉDIO PRAZO 

• Continuidade formativa dos participantes; 

• Inserção em novos projetos culturais; 

• Participação em mostras, festivais e ações culturais; 

• Formação de novos monitores a partir dos alunos. 

23. LEGADO TERRITORIAL, SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE 

O Olhares do Litoral Palhocense foi concebido não apenas como uma ação pontual de formação, mas como um programa continuado de desenvolvimento cultural e educacional no território, voltado à consolidação de um ecossistema audiovisual local sustentável. 

Como legado direto, o projeto deixará: 

• jovens capacitados técnica e criativamente; 

• formação de monitores locais aptos a integrar futuras edições; 

• fortalecimento de redes culturais e educacionais no município; 

• ampliação do acesso comunitário à linguagem audiovisual; 

• estímulo à economia criativa local. 

A estratégia de sustentabilidade baseia-se na formação progressiva de equipes locais, na articulação com instituições educacionais, culturais e públicas, e na estruturação contínua de projetos submetidos a mecanismos de fomento cultural, assegurando a permanência e expansão das ações ao longo do tempo. 

Dessa forma, o projeto contribui para a descentralização das políticas culturais, para a democratização do acesso à cultura e para a consolidação de Palhoça como território ativo de formação, criação e difusão audiovisual. 

24. DIVULGAÇÃO E EXIBIÇÃO 

Divulgação e Exibição contempla ações integradas de comunicação visual, mobilização comunitária, ambientação do espaço e registro institucional, garantindo ampla visibilidade do projeto, documentação audiovisual das atividades e a realização qualificada da sessãopública de encerramento, em consonância com seus objetivos pedagógicos, culturais e sociais. 

A etapa de exibição pública contará com estrutura de comunicação visual e cenografia básica, incluindo posters, painel institucional com logomarcas, ambientação do espaço, materiais gráficos e cobertura fotográfica e audiovisual, assegurando adequada visibilidadeinstitucional, prestação de contas transparente, ampla difusão dos resultados e valorização simbólica do encerramento do projeto junto à comunidade, participantes e parceiros institucionais. 

25. DISPOSIÇÕES FINAIS 

A participação nas oficinas é inteiramente gratuita, sendo vedada qualquer cobrança direta ou indireta aos participantes. 

Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela coordenação do projeto. 

26. COORDENAÇÃO GERAL E PEDAGÓGICA 

Pablo Velho 

Cineasta, educador e produtor audiovisual